Guia de Devida Diligencia da OCDE para Cadeias de Fornecimento Responsaveis no Setor de Vestuario e Calcados

O Guia de Devida Diligência da OCDE para Cadeias de Fornecimento Responsáveis no Setor de Vestuário e Calçados ajuda empresas a implementar as recomendações de devida diligência contidas nas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais ao longo da cadeia de fornecimento de vestuário e calçados, a fim de evitar os possíveis impactos negativos de suas atividades e cadeias de fornecimento e abordar esses impactos. Ele apoia os objetivos das Diretrizes da OCDE para assegurar que as operações das empresas do setor de vestuário e calçados estejam alinhadas às políticas governamentais para fortalecer a base de confiança mútua entre as empresas e as sociedades nas quais elas operam. Este Guia também apoiará as empresas na implementação das recomendações de devida diligência contidas nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. O Guia está alinhado à Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, às Convenções e Recomendações relevantes da OIT e à Declaração Tripartite da OIT a respeito de Princípios sobre Empresas Multinacionais e a Política Social. Em conjunto com os seus módulos sobre devida diligência para áreas de risco específicas, este Guia oferece às empresas um pacote completo sobre como operar e fornecer com responsabilidade no setor de vestuário e calçados. Este Guia foi elaborado por meio de um processo com diversas partes interessadas, com um profundo envolvimento de países-membros e não membros da OCDE, representantes de empresas, de sindicatos e da sociedade civil, e foi supervisionado pelo Grupo de Trabalho sobre Conduta Empresarial Responsável. Ele mantém o foco em ações práticas, com ênfase em abordagens colaborativas construtivas para desafios complexos. Este Guia baseia-se nos relatórios detalhados dos Pontos de Contato Nacional (PCNs) da França e da Itália sobre a aplicação das Diretrizes da OCDE no setor têxtil e de vestuário e busca responder às declarações feitas em junho de 2013 e 2014 pelos PCNs após o trágico desabamento do Rana Plaza.